Especialista em Direito Imobiliário Luiz Miguel Dubal ressalta a importância da consulta de um advogado no momento de firmar contratos
Na hora de alugar ou comprar um imóvel, os detalhes de um contrato podem ser a diferença entre a realização de um sonho e a concretização de um pesadelo financeiro. O alerta é do advogado Luiz Miguel Dubal, especialista em mercado imobiliário. Segundo ele, o contrato não é mera formalidade, mas sim a principal garantia para todas as partes envolvidas.
“O contrato imobiliário é essencial em qualquer relação jurídica imobiliária. Tem que estar escrito nele todas as cláusulas que vão reger essa compra e venda ou locação. Não se trata de apenas uma formalidade”, afirmou.
Dubal destaca que um contrato bem elaborado deve conter a identificação correta das partes, descrição detalhada do imóvel, regras claras de pagamento, prazos, multas e responsabilidades. Ele também recomenda que o documento seja examinado por um advogado com prática na área imobiliária antes da assinatura.
“Muitas vezes, cláusulas genéricas, abstratas, multas exageradas e a falta de análise da documentação do imóvel e das partes são os maiores riscos. O perigo quase sempre está no contrato”, alertou.
O especialista também orienta sobre a importância da vistoria em contratos de locação. “A vistoria inicial deve ser feita por escrito, com detalhamento de todos os cômodos e, se possível, com fotografias. Isso evita que o inquilino seja cobrado por danos que já existiam”, explicou.
Sobre as garantias locatícias, Dubal esclareceu as diferenças entre fiador, caução ou seguro fiança, e destacou que o seguro fiança tem se destacado pela agilidade. “É uma maneira rápida de contratar e garante a indenização à parte prejudicada”, disse.
No caso de imóveis comprados de construtoras, a recomendação é ter cautela redobrada. “É essencial verificar se a incorporação imobiliária está registrada na matrícula e se o contrato prevê prazos de entrega e multas claras em caso de atraso”, afirmou.
Dubal desaconselha o uso de contratos prontos da internet ou gerados por inteligência artificial. “Cada contrato é único, com suas peculiaridades. Não aconselho ninguém a usar modelos prontos. A consulta a um advogado especializado é indispensável.”
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